DIREITO AMBIENTAL
– Defesas Administrativas e Recursos de Autos de Infração, ações judiciais anulatórias;
– Código Florestal;
– Mata Atlântica;
Unidades de Conservação e demais áreas especialmente protegidas;
– Recursos Hídricos;
– Direito urbanístico;
– Agronegócio;
– Dano Ambiental;
– Atuação em Ação Civil Pública, Ação Popular, dentre outras;
– Crimes ambientais;
– Patrimônio histórico-cultural;
– Resíduos Sólidos e Saneamento básico;
– Tributário-ambiental;
– Meio Ambiente na mineração.
Direito Minerário
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa, no que tange aos direitos e deveres do minerador, dos superficiários, terceiros afetados, órgãos públicos reguladores.
– Processos junto ao DNPM / ANM;
– Direito Minerário e Direito Ambiental;
– Recursos hídricos na mineração;
– Servidão minerária e Contratos de arrendamento;
– CFEM e demais obrigações legais.
MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Atuamos na resolução extrajudicial de conflitos socioambientais, possibilitando a solução rápida e eficiente da questão, com melhoria na relação entre as partes:
– Negociação perante órgãos públicos ambientais, culturais e urbanísticos;
– Negociação perante Ministério Público Federal e Estadual;
– Mediação de conflito com comunidades afetadas (com participação de advogados de ambas as partes), funcionando, neste caso, como terceiro imparcial, não contratado para defesa de nenhuma das partes;
– Arbitragem em casos de danos ambientais na perspectiva interpartes, tendo em vista o meio ambiente individualmente considerado.
DIREITO AMBIENTAL
– Licenciamento Ambiental: assessoria preventiva e corretiva, planejamento estratégico;
– Defesas Administrativas e Recursos de Autos de Infração, ações judiciais anulatórias;
– Código Florestal;
– Mata Atlântica;
Unidades de Conservação e demais áreas especialmente protegidas;
– Recursos Hídricos;
– Direito urbanístico;
– Agronegócio;
– Dano Ambiental;
– Atuação em Ação Civil Pública, Ação Popular, dentre outras;
– Crimes ambientais;
– Patrimônio histórico-cultural;
– Resíduos Sólidos e Saneamento básico;
– Tributário-ambiental;
– Meio Ambiente na mineração.
Direito Minerário
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa, no que tange aos direitos e deveres do minerador, dos superficiários, terceiros afetados, órgãos públicos reguladores.
– Processos junto ao DNPM / ANM;
– Direito Minerário e Direito Ambiental;
– Recursos hídricos na mineração;
– Servidão minerária e Contratos de arrendamento;
– CFEM e demais obrigações legais.
MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Atuamos na resolução extrajudicial de conflitos socioambientais, possibilitando a solução rápida e eficiente da questão, com melhoria na relação entre as partes:
– Negociação perante órgãos públicos ambientais, culturais e urbanísticos;
– Negociação perante Ministério Público Federal e Estadual;
– Mediação de conflito com comunidades afetadas (com participação de advogados de ambas as partes), funcionando, neste caso, como terceiro imparcial, não contratado para defesa de nenhuma das partes;
– Arbitragem em casos de danos ambientais na perspectiva interpartes, tendo em vista o meio ambiente individualmente considerado.