Na regularização ambiental de uma atividade e/ou propriedade, diante da atomização das normas e da morosidade na análise clara e certeira do processo, há, vez ou outra, desistência de substancial percentual de investidores, sobretudo os pequenos e médios, os quais não possuem condições para serem enquadrados na SUPPRI – Superintendência de Projetos Prioritários, e nem podem investir e esperar muito tempo para iniciar os trabalhos.
Enquanto uma outorga hídrica deveria ser respondida em 90 (noventa) dias, uma licença ambiental ser analisada em 180 (cento e oitenta) dias, inúmeros processos ficam em análise por mais de 5 (cinco) anos. Tal fato fomenta desistência de uns, e a manutenção da irregularidade de outros.
Um processo administrativo bem conduzido, com uma equipe multidisciplinar (engenheiros, biólogos, advogados, dentre outros profissionais) possibilita que não haja pendências, ou que possíveis pedidos de estudos complementares sejam evitados com breves e sucintas explicações, impedindo mal entendidos sobre o caso concreto e a sua interpretação diante das normas que podem estar envolvidas no caso.
O trabalho consultivo e preventivo de uma equipe multidisciplinar evita conflitos jurídicos, aumentando a celeridade processual e efetivando uma maior segurança jurídica para o empreendedor, que não terá “surpresas” no futuro.