por Fernanda Mendes | set 17, 2018 | Mediação e Negociação
A atividade minerária é considerada como de interesse nacional pelo artigo 176 da Constituição Federal, assim como a energia elétrica e a exploração petrolífera. São setores da economia que não só respondem por significativo percentual do PIB, como também representam...
por Fernanda Mendes | set 17, 2018 | Direito Ambiental
Na regularização ambiental de uma atividade e/ou propriedade, diante da atomização das normas e da morosidade na análise clara e certeira do processo, há, vez ou outra, desistência de substancial percentual de investidores, sobretudo os pequenos e médios, os quais não...
por Fernanda Mendes | set 17, 2018 | Direito Ambiental
A crise hídrica e ambiental, que se dá de maneira quantitativa e qualitativa no Brasil, tem afetado as diretrizes das políticas públicas, fazendo aquecer mercados privados que, tradicionalmente, são ocupados pelas empresas estatais e por serviços públicos municipais....